{"id":15893,"date":"2025-07-28T12:59:03","date_gmt":"2025-07-28T12:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/geraisviagens.com.br\/?page_id=15893"},"modified":"2025-07-28T13:14:36","modified_gmt":"2025-07-28T13:14:36","slug":"termos-do-contrato","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/?page_id=15893","title":{"rendered":"TERMOS DO CONTRATO"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

TERMOS DO CONTRATO<\/h1>

A Gerais Viagens (nome fantasia), inscrita no CNPJ de n\u00ba 57.082.990\/001-71, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de viagens independentes sob o CADASTUR: 57.082.990\/001-71 em concord\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 8.078\/90 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e a normativa n\u00ba 161 de 09 de agosto de 1985, da EMBRATUR, tem como objetivo atrav\u00e9s deste contrato: esclarecer, elucidar e proteger CONTRATANTE e CONTRATADA nas cl\u00e1usulas que vir\u00e1 a seguir.<\/p>

Cl\u00e1usula primeira – Aceita\u00e7\u00e3o do contrato<\/h2>

Entende-se que, ao fazer o pagamento parcial (sinal) ou integral, o CONTRATANTE deu o aceite para os termos do pacote ofertado al\u00e9m de concordar com a POL\u00cdTICA DE CANCELAMENTO.<\/p>

Cl\u00e1usula segunda – Bagagem<\/h2>

Ser\u00e3o respeitadas as normas institu\u00eddas pelo DECRETO N\u00ba 2.521\/98, que regulamenta o transporte rodovi\u00e1rio interestadual e internacional de passageiros. A CONTRATADA somente se responsabilizar\u00e1 em ressarcir valores ao CONTRATANTE quando houver extravio ou furto de bagagens no interior dos porta-malas dos \u00f4nibus. Tal indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada desde que a CONTRATADA tenha recebido previamente do CONTRATANTE uma rela\u00e7\u00e3o de pertences seguida de seus respectivos comprovantes, caso contr\u00e1rio, ser\u00e3o cumpridas as normas do mercado de seguros.<\/p>

Cl\u00e1usula terceira – Hospedagem<\/h2>

Da Hospedagem: Os hot\u00e9is e pousadas utilizados em nossos roteiros s\u00e3o de categoria tur\u00edstica, conforme pr\u00e9via discrimina\u00e7\u00e3o ao CONTRATANTE. N\u00e3o sendo poss\u00edvel a hospedagem nos hot\u00e9is normalmente utilizados pela CONTRATADA ou naqueles inclusos no roteiro eles ser\u00e3o substitu\u00eddos, sem aviso pr\u00e9vio, por outros similares. As acomoda\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser em apartamentos duplos, triplos, qu\u00e1druplos e\/ou qu\u00edntuplos (aptos duplos para casais) de acordo com o pacote. NOSSOS PACOTES: Inclui o dia da sa\u00edda como o 1\u00ba dia e o dia da chegada em Belo Horizonte como sendo o \u00faltimo dia da viagem. Os dias de perman\u00eancia no destino, ou a dura\u00e7\u00e3o dos passeios e programa\u00e7\u00f5es dependem de cada roteiro. As di\u00e1rias se iniciam a partir das 14h horas e termina \u00e0s 12h. (Caso tenha disponibilidade o quarto poder\u00e1 ser liberado antes do hor\u00e1rio). podendo ter altera\u00e7\u00e3o conforme pacotes contratados<\/p>

Cl\u00e1usula quarta – Passeios opcionais fora do pacote<\/h2>

Caso o CONTRATANTE tenha interesse em realizar passeios a pontos tur\u00edsticos fora dos limites territoriais da localidade para onde contratou os servi\u00e7os, o guia de turismo da CONTRATADA, o qual acompanha o grupo, desse CONTRATANTE, poder\u00e1 indicar lhe uma Empresa de Receptivo Local que lhe preste os servi\u00e7os desejados. Ser\u00e1 de inteira e total responsabilidade da Empresa de Receptivo Local a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, inclusive no que se refere aos danos que porventura causar ao CONTRATANTE. A CONTRATADA n\u00e3o ter\u00e1 qualquer participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os.<\/p>

Cl\u00e1usula quinta – Crian\u00e7as de 0 a 5 anos no transporte em \u00d4NIBUS apenas<\/h2>

Crian\u00e7as de 0 a 5 anos n\u00e3o pagam desde que acompanhados dos respons\u00e1veis e no colo.<\/p>

Cl\u00e1usula quinta – Crian\u00e7as de 0 a 5 anos na hospedagem<\/h2>

A gratuidade ou n\u00e3o depender\u00e1 da pol\u00edtica da hospedagem (consultar a ag\u00eancia).<\/p>

Cl\u00e1usula sexta – Problemas mec\u00e2nicos no transporte<\/h2>

No caso de problemas mec\u00e2nicos com o ve\u00edculo, o tempo de viagem poder\u00e1 aumentar, sendo de responsabilidade da contratada e de arrumar outro ve\u00edculo para continuidade da viagem, como previsto em lei prazo de at\u00e9 5 horas para troca de ve\u00edculo.<\/p>

Cl\u00e1usula s\u00e9tima – Embarque\/desembarque<\/h2>

O contratante dever\u00e1 chegar 15 minutos antes do hor\u00e1rio de embarque. O tempo de toler\u00e2ncia ser\u00e1 de 10 minutos. Os pontos de embarque e desembarque ser\u00e3o os mesmos. Caso ocorra altera\u00e7\u00e3o a CONTRATADA far\u00e1 o comunicado.<\/p>

Cl\u00e1usula oitava – Retorno para Belo Horizonte<\/h2>

Para viagens dentro e fora do estado de Minas Gerais, o tempo de toler\u00e2ncia do embarque ser\u00e1 de 20 minutos. Ap\u00f3s esse tempo, retornaremos para Belo Horizonte.<\/p>

Cl\u00e1usula nona – Documentos legais<\/h2>

Todos os participantes dever\u00e3o estar com os documentos originais (RG, CNH ou Certid\u00e3o de Nascimento) em m\u00e3os, inclusive crian\u00e7as.<\/p>

Cl\u00e1usula d\u00e9cima – Formul\u00e1rio de sa\u00fade<\/h2>

A CONTRATADA disponibiliza o formul\u00e1rio m\u00e9dico que o participante tem a OBRIGATORIEDADE de preencher, al\u00e9m, de informar com verdade sua atual situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, bem como contato de urg\u00eancia.<\/p>

Cl\u00e1usula d\u00e9cima segunda – Transporte<\/h2>

O servi\u00e7o de transporte do CONTRATANTE, durante a viagem, ser\u00e1 realizado por empresas transportadoras terceirizadas pela CONTRATADA. Os \u00f4nibus\/vans ter\u00e3o poltronas reclin\u00e1veis, ar condicionado e banheiro qu\u00edmico. Os \u00f4nibus utilizados ser\u00e3o semi-leito ou categoria tur\u00edstica (convencional), caso seja necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser utilizados os Executivos, ou Micro-\u00f4nibus. Poder\u00e1 ser utilizado tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de Van executiva que comporte 15 (quinze) a 20 (vinte) passageiros, o com bancos semi-reclin\u00e1veis e minivan dependendo da quantidade de passageiros e da viagem. Em qualquer cidade que se fi zer necess\u00e1rio, o city tour poder\u00e1 ser realizado em \u00f4nibus local, micro-\u00f4nibus, van ou utilit\u00e1rios. Em roteiros que cumpram trechos ou city tour comuns, haver\u00e1 a possibilidade de dois ou mais grupos se unirem, sem que qualquer um tenha prefer\u00eancia nas poltronas do ve\u00edculo. O transporte de crian\u00e7as de 0(zero) a 05 (quatro) ter\u00e1 gratuidade apenas no no \u00f4nibus e no colo. Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos demais meios de transporte como :micro-\u00f4nibus, van ou minivan.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS DO CONTRATO A Gerais Viagens (nome fantasia), inscrita no CNPJ de n\u00ba 57.082.990\/001-71, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de viagens<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-15893","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/15893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15893"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/15893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15914,"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/15893\/revisions\/15914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/advocacia7.entrandonodigital.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}